O senador Cristovam Buarque é uma referência quando se trata do assunto educação. Sua atuação se estende ao âmbito da ética política, do meio ambiente, da saúde entre outros, mas é na esfera da educação que ele se destaca. Seu lema é muito simples de ser compreendido por aqueles que também sabem do valor que uma educação de qualidade tem para o desenvolvimento humanístico e, portanto, mais igual, mais tolerante e mais inclusivo de uma nação. Ele acredita em uma “Revolução pela Educação”.
Nosso intuito aqui não partidário e, de fato, não estamos nos referindo a nenhuma legenda de qualquer partido. É, por outro lado, apenas o de incitar o bolsista do PIBID a um maior envolvimento com as políticas públicas, considerando que somos, enquanto educadores – mesmo que em formação –, agentes de uma causa que tem um papel essencial no desenvolvimento do corpo social e, portanto precisamos estar em sintonia também com as prerrogativas do Direito Constitucional para entendermos melhor o nosso âmbito de ação e, assim, termos estratégias mais eficazes para os nossos projetos e, também, para podermos lutar com mais consciência por aquilo que é de direito inalienável do cidadão brasileiro.
Abaixo relaciono um trecho da lei que garantiu o piso salarial dos professores da rede pública, apenas para enfatizar e dar maior margem de discussão a duas questões que estão em voga, a saber, a greve dos professores da rede pública e a nova proposta de lei para o PNE representada pelo deputado Gastão Vieira.
LEI Nº 11.738 de 16 de julho de 2008
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Cabeça, coração e bolso formam o tripé do magistério e, portanto, a base da necessária revolução que o Brasil precisa fazer em sua educação
A lei tem o objetivo de resgatar a enorme e histórica dívida do poder público para com seus educadores, para que eles não sejam obrigados a trabalhar em regime de múltiplas jornadas ou de múltiplos empregos, fazendo da nobre função de educador uma atividade secundária, considerada como "bico" ou "quebra-galho". Essa situação tem condenado a Educação Básica dos sistemas públicos a um enorme atraso em todo o processo de ensino aprendizagem, comprometendo a cidadania de várias gerações de brasileiros, privados de um ensino gratuito e de qualidade, como garante a Constituição Federal. (Grifo meu)
Jonathas Souza Lima
Bolsista do PIBID – “Eu escolho ser professor”
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