Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 estados e prefeitos viajaram a Brasília nesta terça-feira para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas.
MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico
O MEC divulgou ontem (27) que o piso dos professores em todo o país passará para R$ 1.451, o que representa um aumento de 22,22%. A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. No entanto, muitos Estados e municípios descumprem a regra.
O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei --em vigor desde 2008-- que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. Argumentam que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário.
"Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula", completou.
Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aula e atendimento.
O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados --e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa.
Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Maia disse que os governadores apontaram que a regra atual de reajuste está causando um "impacto brutal nos Estados".
"Isso foi levantado aqui pelos governadores, pedindo que a gente vote esse projeto que já tramita na Câmara dos Deputados e que foi votado na comissão de finanças e tributação e que está pronto para ser votado em plenário", disse o presidente da Câmara.
"Ele está pronto para ser votado no plenário. Havendo acordo entre os lideres e havendo uma janela de votações em março, esse projeto pode vir a debate, a discussão, para a sua votação em março", completou
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o novo valor do piso terá um impacto de R$ 7 bilhões para os municípios. A entidade alega que a regra de um terço da jornada seja fora de aula exige 200 mil professores a mais em todo o País.
Em reunião na comissão que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação), alguns deputados alertaram que o novo valor do piso pode resultar em greves, uma vez que muitos Estados e municípios ainda resistem à regra.
"Começa a acender o alerta de greves", disse Izalci (PR-DF).
MÁRCIO FALCÃO
RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA
Referência: acesso em 01/03/2012 http://www1.folha.uol.com.br/saber/1054808-governadores-vao-a-brasilia-pedir-mudanca-em-piso-de-professores.shtml
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